24 maio 2021

Semana do Contribuinte – de 24 a 28/05

Curso de Direito da São Judas

Apresenta

Semana do Contribuinte

 Programação

 

Segunda Feira (24/05) – 18h às 19h30

Palestra: Inovações da EC 103/19 nas contribuições à seguridade social

Expositor: Fernando Favacho

Conselheiro do CARF. Doutor e Mestre PUC/SP. Coordenador do IBET em Belém. 

Debatedor: Adriano Martins Soler

Advogado tributarista. Mestre PUC/SP. Professor de Direito Tributário na USJT.

Terça feira (25/05) – 18h às 19h30

Palestra: As contribuições sociais e a previdência social: A reforma ajuda em que?

Expositor: Dra. Tonia Andrea Inocentini Galleti.

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito Previdenciário e do Trabalho nos cursos de Pós Graduação da FGV SP. Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Conselheira no Conselho Nacional da Previdência Social.

Debatedor: Dr. Daniel Moretti 

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do LL.M. do IBMEC-SP. Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da Universidade São Judas. Professor de Direito Tributário do Damásio. Supervisor Acadêmico do Curso de Especialização em Advocacia Tributária da EBRADI. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, da Escola Paulista de Direito – EPD, Escola Superior da Advocacia – ESA e em outras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da Subseção Pinheiros. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Quarta Feira  (26/05)  – 18h às 19h30

Palestra: Os impactos do custeio na Previdência segundo a EC 103

Expositor: Dr. Carlos Ogawa Colontonio

Procurador do Estado de São Paulo. Ex Procurador Legislativo. Professor Universitário. Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público, em Direito Processual e em Direito Civil. Pós-graduando em Sociologia Política. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

Debatedor: Dra. Cristina Barbosa Rodrigues

Doutoranda em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; Especialista em Direto Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professora do Curso de Direito das Universidades Paulista – UNIP e São Judas Tadeu – USJT, nas disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário. Professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da PUC- COGEAE – Pontifícia Universidade Católica – SP. Advogada especializada em Direito Público.

Quinta feira (27/05) – 18h às 19h30

Abertura: Ms. Roseli dos Santos Martins

Palestra: O negócio jurídico processual na visão do contribuinte: perspectivas

Expositor: Dr. Rangel Fiorin

Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de direito Tributário nos cursos de graduação Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex conselheiro do CARF. Advogado e autor de diversos artigos.

Debatedor: Rubens Ferreira Júnior

Sexta feira (28/05) – 18h às 19h30

 Abertura: Ms. Roseli dos Santos Martins

Palestra: A transação e o negócio jurídico processual na perspectiva da Fazenda

Expositor: Gabriel Gonçalves

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais e Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais, em São Paulo.

Debatedor: Dr. Renato Negretti Cruz

Graduado em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Professor Universitário. Advogado. Ex-assessor Jurídico da PRR3/MPF. Autor de publicações.

 

Coordenação:

Profa. Juliana Pullino Reis

Prof. Rubens Ferreira Junior

Prof. Sérgio Pereira Braga

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