Pelo Dia do Consumidor, alunos da São Judas vão vivenciar o trabalho dos fiscais do Procon em Santos

Batizada de Aluno Fiscal, ação será nos próximos dias 17 e 19, no comércio da Cidade

Neste domingo (15) é o Dia Mundial do Consumidor e, para comemorar a data, estudantes de Direito do Centro Universitário São Judas – Campus Unimonte vão vivenciar o trabalho dos fiscais do Procon numa ação que ganhou o nome de Aluno Fiscal.

Nos próximos dias 17 e 19, os universitários visitarão estabelecimentos comerciais acompanhando a atuação dos representantes do Procon em Santos. “Com isso, os alunos veem e aprendem na prática como se aplicam as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, despertando também o interesse pela área no futuro profissional”, destaca Rafael Quaresma, coordenador do Procon/Santos e professor de Direito do Consumidor da São Judas – Unimonte.

O Centro Universitário São Judas – Campus Unimonte também possui um Posto Avançado do Procon fixo e aberto à população em geral, para o atendimento gratuito de questões relacionadas ao consumo. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. O endereço é Avenida Rangel Pestana, 99, Vila Mathias.

Dia do Consumidor – O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março, e foi criado para proteger e lembrar dos direitos do consumidor não apenas entre as pessoas que consomem. O objetivo é que as empresas e lojas também se lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.

Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte. Com o Código do Direito do Consumidor (CDC) foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que está presente em vários municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do Procon é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.